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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 11:55
Mensalão: jornalismo justiceiro e publicidade opressiva
Como competidor da Justiça oficial em todo momento o jornalismo justiceiro desvalora os atos oficiais, o seu tempo, o seu procedimento, a sua postura etc
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Março de 2022 - 15:49
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:34
Consultor da Câmara dos Deputados afirma que novo Código Eleitoral traz segurança jurídica
Com cerca de 900 artigos, o novo Código Eleitoral foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 16 de setembro, na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto agora será analisado pelo Senado.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:23
Sem vacina e sem esperança
O texto fala sobre as vacinas contra o Coronavírus.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:02
Jornal não deve indenizar procurador por mera narrativa jornalística
A empresa que edita o jornal A Gazeta, do Espírito Santo, não terá que indenizar um membro do MP capixaba por narrativa jornalística tida pelo autor como abusiva.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 10:15
TAS mantém só advertência, e Cielo é liberado para disputar o Mundial
Decisão, contrária à Fina, também vale para Nicholas Santos e Henrique Barbosa. Vinícius Waked, reincidente em doping, é suspenso por um ano
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:18
É possível se prevenir do recolhimento de tributos?
Planejamento tributário surge como alternativa recomendável para empresas que buscam evitar o recolhimento de tributos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 10:56
Ação Cautelar de Exibição de Documentos
Apelação cível. Magistrado a quo que julga procedentes os pleitos vazados na exordial.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:41
América do Sul /Latina
Por Gisele Leite
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 12:03
Uso potencializado de Regimes Especiais pode contribuir com indústria química brasileira
Por Renato Promenzio.
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
Feriados forenses e intercorrências processuais
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: pomar@vetorial.net
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Inovações da Emenda Constitucional número 45:
Helder B. Paulo de Oliveira - Advogado. Mestrando em Direito Penal UNIP/Campinas/SP.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 17:15
Justiça deve assegurar prazo para apresentação de documento que considere indispensável
Ação de ressarcimento da seguradora discute o pagamento do valor de R$ 76.099,57, a título de reembolso pelo que foi pago, por força de contrato de seguro firmado em razão do extravio de mercadoria transportada por via marítima
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Democracia, quando?
Muito difícil viver num País onde, no mais das vezes, fica o dito pelo não dito, mercê da manipulação populista dum povo massacrado pela falta de cultura e esclarecimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB e Filosofia do Direito do XI Exame da Ordem Unificado - 2013 - 2ª Parte
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
A sonegação dos controles de ponto, quando configurada a hipótese prevista no art. 74, § 2º, da CLT.
Dita presunção cede, porém, ante outros elementos de prova constante dos autos. Recurso improvido.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2022 - 16:38
O Benefício da Justiça Gratuita e a Advocacia Predatória
O Dr. Gustavo Firmo desenvolveu o artigo abaixo sobre os benefícios da justiça gratuita e a advocacia predatória. O artigo é inédito e extremamente relevante.